Já aconteceu de você ficar com o IPVA atrasado do seu veículo? Mesmo sabendo que o pagamento é anual, é comum os proprietários de automóveis esquecerem essa obrigação ou privilegiarem outro débito em aberto.
Apesar de não existirem dados consolidados de todo o país, apenas no Rio Grande do Sul há quase 1 milhão de carros trafegando nessa situação, segundo informações do Jornal Zero Hora. O problema é que a ausência de pagamento causa algumas sanções, como:
- o motorista fica impedido de fazer o licenciamento do veículo;
- o licenciamento irregular pode causar a apreensão do carro, em caso de fiscalização;
- o proprietário terá que pagar o imposto atrasado acrescido de multas e juros, além das diárias do período em que o automóvel ficou parado no pátio do Detran.
Para evitar esses problemas, você precisa garantir a quitação do IPVA, mesmo se ele já estiver atrasado. Neste artigo vamos mostrar por que você deve pagar o tributo e o que fazer em caso de perda da data de vencimento.
Para Que Serve o IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é uma arrecadação do governo estadual e seu montante vai parcialmente para o Tesouro da unidade da federação com o objetivo de ser aplicado em investimentos, como educação e saúde. O restante segue para o município de emplacamento com a mesma finalidade.
O valor a ser pago é reajustado anualmente, conforme cálculo do Detran, que considera modelo e ano do automóvel, assim como a cidade de emplacamento. A data de pagamento depende do número final da placa do automóvel, a iniciar no 1, e também do estado.
Por exemplo: em São Paulo, o IPVA 2018 tem sua primeira parcela ou cota única paga em janeiro para qualquer final de placa. A segunda e a terceira prestações são válidas para fevereiro e março, respectivamente.
Já em Santa Catarina, a data de vencimento é mensal. Então, quem tem a placa final 1 paga em janeiro. Por sua vez, se o final for 8, em agosto.
A quitação pode ser feita de duas maneiras diferentes, à vista ou parceladamente. No entanto, se você perder a primeira data, terá que quitar o imposto integralmente até o vencimento estipulado pelo Detran. Nesse caso, não há mais possibilidade de parcelamento. Vamos explicar melhor, em seguida.
O Que Fazer em Caso de IPVA Atrasado?
A resposta está no pagamento integral e sem desconto em outra data, que costuma ser no final de fevereiro para os estados em que a primeira cobrança incide em janeiro.
Caso isso aconteça com você, o boleto não gera juros nem multa sobre o montante a ser quitado.
Por outro lado, se você pagou a primeira parcela, mas ignorou a segunda data de pagamento, o restante do valor deve ser pago de uma vez, sem possibilidade de dividi-lo em prestações.
O Que Fazer se Nenhum Pagamento Foi Realizado?
Se você simplesmente esqueceu que precisava pagar o boleto de IPVA e agora está com o valor total atrasado, a primeira recomendação é deixar de dirigir com esse veículo para evitar uma possível apreensão.
Em seguida, você deve entrar em contato com o Detran para verificar o débito em aberto. O juros diários de 0,33% mais juros de mora, que variam conforme a Selic, taxa básica de juros da economia, com limite máximo de 20%.
Na hora de consultar a pendência, precisará informar o Renavam e a placa. Depois é só optar por uma nova guia de pagamento e quitar o boleto no banco ou na casa lotérica.
Caso você tenha algum IPVA atrasado de outros anos, precisa verificar com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para fazer um acordo sobre a dívida. É possível que essa opção esteja disponível pelo site do governo estadual.
Vale a pena destacar ainda que, caso você tenha o IPVA atrasado, receberá uma notificação pelos Correios com um novo prazo para quitação da dívida. Se ele não for cumprido, pode ter seu nome negativado, o veículo pode ser apreendido e será impossível trocar de carro por meio da venda do que possui atualmente.
Assim, fica claro que esse não é um bom negócio. Mantenha o IPVA em dia e busque uma forma de preservar seu automóvel. Veja agora como funciona a proteção de carros em associações e faça sua cotação agora mesmo: