Você sabia que pode levar uma multa por pneu careca? Muita gente desconhece essa informação — e sofre uma infração grave por falta de cuidado.
Nesse momento, você pode dizer que não há nada desse tipo especificado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). É verdade, mas o que esse documento e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) consideram é o tráfego de veículos em mau estado de conservação.
Para entender melhor essa relação e as características desse tipo de multa, criamos este artigo. Assim, você garante sua segurança e evitar levar pontos na carteira. Então, que tal saber mais?
Como funciona a multa por pneu careca?
O CTB não traz o termo pneu careca, mas especifica que é proibido “conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança”. Por sua vez, o Contran determina que os sulcos devem ter, pelo menos, 1,6 mm.
Essa regulamentação orienta a fiscalização dos motoristas e indica que o gasto excessivo dos pneus, ainda que não estejam carecas, já são passíveis de multas.
Esse processo pode ser feito pela observação do agente ou também com a ajuda de um dispositivo que mensura a profundidade dos sulcos.
Em caso de multa, a infração é grave. Por isso, corresponde a 5 pontos na carteira de motorista e pagamento equivalente a R$ 195,23.
O que significa ter pneu careca?
O pneu careca é aquele que tem a banda de rodagem lisa — ou seja, a parte que está em contato direto com a pista — ou com sulcos menores que 1,6 mm. Quando há essa situação, há menor aderência com o asfalto.
Com isso, há redução das chances de derrapagem e aumento do potencial de acidentes. Essa situação é gerada até quando o asfalto está bom estado e totalmente seco, mas se torna pior para pisos molhados.
É importante destacar que os sulcos servem para escoar a água e assegurar a estabilidade do veículo. Por isso, quando estão inexistentes, há chance de aquaplanagem, ou seja, o motorista perde o controle do carro, que derrapa na pista que contém água acumulada.
Quais detalhes são importantes para evitar a multa por pneu careca?
O condutor precisa estar atento ao estepe. Esse pneu sobressalente também deve estar em boas condições de uso, isto é, nunca deve estar careca, murcho ou furado.
Caso o seu estepe esteja nessa condição, você pode ser enquadrado no artigo 230 do CTB. Ele indica o tráfego “sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante”. A penalidade é a mesma do pneu careca, isto é, 5 pontos na carteirae multa de R$ 195,23.
Além disso, caso você receba uma multa por pneu careca, o veículo será retido até a regularização, inclusive com a possibilidade de ser levado para depósito. Caso o estepe esteja em dia e você faça a troca na hora, terá o automóvel liberado.
Em situações mais específicas, o agente fiscalizador pode recolher o Certificado de Licenciamento Anual e emitir um recibo e um prazo para a troca do pneu careca. Com a regularização, basta apresentar o carro à autoridade competente e o documento é devolvido.
Agora você já sabe que pode levar multa por pneu careca e precisa cuidar com essa infração. Então, que tal manter o veículo em dia, evitar acidentes e ainda estar dentro do que o CTB determina? Essa é a melhor maneira de impedir a ocorrência de surpresas desagradáveis.
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